Home- busca: direito constitucional
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:56
A terra e sua função social
facilitando a interpretação dos leitores na introdução ao Direito Agrário
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12
Significado de parentesco
Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?
Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Entidades políticas e administrativas
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:33
Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional
, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
O mandato representativo
Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas
de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 17:06
Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência
início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:52
Questionada norma de Goiás que cria carreira de procurador autárquico
proposta de emenda constitucional de deputado estadual e não do Poder Executivo local
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:30
Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante
O princípio constitucional da presunção de inocência se aplica a ações penais em andamento de forma
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:15
PEC permite a professores das Forças Armadas acumular cargo civil
A Emenda Constitucional 77, promulgada em fevereiro, estendeu a possibilidade de acumular cargos da
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 17:30
Administração não pode impedir, sem regulamentação legal, que servidor acumule cargos públicos
A Administração Pública não pode afastar, por interpretação própria, a garantia constitucional de
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:30
Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa
do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União"
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:15
Servidor acumula funções e vai ter que devolver R$ 61,9 mil
constitucionais, deve ser tida como irregular, já que viola a ordem constitucional, a lealdade às instituições e os princípios administrativos
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:40
TJSP acolhe parecer da PGJ a respeito de Lei da Ficha Limpa municipal
O TJSP julgou constitucional a lei que instituiu a "Ficha Limpa Municipal", rejeitando as alegações
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:00
Apelação cível. Família. Separação.
Pedido de separação judicial que se mostra juridicamente possível, pois a emenda constitucional nº
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV do CP). Pretendida impronúncia.
, atribuindo-se à Corte de Jurados Leigos a incumbência de dirimir quaisquer dúvidas quanto à autoria, impositivo constitucional.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010.
com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
